Vamos construir juntos uma estratégia jurídica sólida para proteger o que é seu por direito
Desde 2002, oferecendo suporte legal para pessoas físicas, jurídicas e produtores rurais.”
Atuação Especializada
Escritório com foco exclusivo em Direito Bancário e superendividamento.
Segurança Jurídica
Estratégias legais embasadas na legislação vigente e decisões judiciais.
Atenção Personalizada
Cada caso é analisado de forma única por profissionais experientes.
Sobre o Escritório
Dra. Fabianie M. Mattos Limeiro
Advogada especializada em Direito Bancário e Superendividamento.
Com mais de 20 anos de atuação jurídica, Dra. Fabianie Mattos implementou uma abordagem focada na defesa de pessoas físicas, jurídicas e produtores rurais frente a abusos bancários. Sua atuação se destaca por estratégias jurídicas sólidas, personalizadas e ancoradas na jurisprudência atual.
É autora do livro “Ações Revisionais Bancárias de Financiamento de Veículos”, publicado pela Editora Mundo Jurídico (2020), referência na área.
Já participou de mais de 10 mil processos, oferecendo soluções estratégicas com foco em blindagem patrimonial e reestruturação de dívidas.
Diferenciais da atuação:
- Estratégia jurídica clara e individualizada
- Experiência consolidada em litígios complexos
- Atendimento técnico com linguagem acessível
- Atuação ética e atualizada com o Código de Ética da OAB
Serviços juridicos
Principais serviços Jurídicos que oferecemos
Conheça as principais áreas de atuação do escritório e entenda como podemos auxiliar juridicamente em situações de endividamento e conflitos com instituições financeiras.
Dívidas Imobiliárias
Defesa contra execução de financiamento e revisão contratual.
Conta Corrente:
Ações contra juros abusivos, renegociação judicial.
Veículos
Suspensão de busca e apreensão, revisão de contrato.
Dívidas Rurais:
Reestruturação jurídica para produtores em situação de endividamento.
Ação monetária
Análise e contestação de cobranças baseadas em contratos de crédito.
Ação de cobrança
Defesa contra cobranças bancárias indevidas e contestação de tírulos executivos.
Ação de execução
Proteja-se contra penhoras imediatas e renegocie sua dívida de forma justa
Levantamento de penhoras e bens
Identificação de bens impenhoráveis e reversão de bloqueios indevidos
Como funciona
Etapas para iniciar a sua avaliação jurídica personalizada
Confira abaixo como funciona nosso processo de atendimento jurídico para casos relacionados a dívidas bancárias.
Você nos envia um breve resumo do seu caso, com os dados e documentos necessários para a análise inicial.
Um advogado da equipe analisará a viabilidade jurídica da sua situação, com base na legislação e jurisprudência aplicável.
Entramos em contato para explicar as possíveis estratégias jurídicas, sempre com clareza, ética e responsabilidade.
Se você optar pela atuação do escritório, seguimos com o processo jurídico e mantemos comunicação constante durante todas as etapas.
Perguntas frequentes
Cada caso precisa ser individualmente analisado por um especialista. Todas as dívidas serão analisadas sob a perspectiva de recuperação financeira, para que as melhores estratégias sejam desenhadas. É possível fazer uma revisão de contratos para melhorar as condições da dívida, readequar prazos, eliminar cobranças abusivas e limitar os descontos mensais para que a subsistência do devedor não seja comprometida.
Todas as dívidas decorrentes de relação de consumo, tais como operações de crédito bancário, compras parceladas e serviços de prestação continuada.
Não, financiamentos imobiliários e dívidas com garantia real ficam excluídas dessa lei. Não é possível incluir nas dívidas a serem recuperadas, aquelas relativas a imóveis (ou que tenham imóveis como garantidores). A justificativa para isso é de que a garantia, por si só, é suficiente para satisfazer a dívida e resolver a situação.
Sim. Os procedimentos possíveis para a recuperação financeira do consumidor são complexos do ponto de vista jurídico e necessitam uma análise minuciosa do caso concreto. Sendo assim, é consideravelmente mais seguro ser representado por um advogado especialista em ações dessa natureza.
Não. No entanto, com um bom plano de pagamentos, o resultado esperado é que a maioria dos credores aceitem as novas propostas. Sendo assim, aqueles que não aceitarem, acabam ficando sem os benefícios da negociação, ficando sujeitos, por exemplo, a serem os últimos na “ fila” para serem pagos. Essas vantagens são uma forma estratégica de levar os credores a aceitarem as propostas realizadas.
A instituição bancária só pode reter sua renda até o limite de 30%. Se esse valor estiver sendo ultrapassado, é possível usar a justiça para renegociar os pagamentos, adequando as parcelas a um limite que não comprometa seu “mínimo existencial”.
Uma análise de contrato pode identificar juros abusivos, bem como cobranças indevidas para eliminá-los e adequar a dívida a um valor justo. Os valores pagos indevidamente, podem inclusive ser restituídos.